Política de Privacidade

A Dona Rainha, Lda., pessoa coletiva com o NIPC 515806633 e com sede na Rua do Vale Velho, Nº46 - 2500-434 COTO,  é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, para as finalidades referidas na presente política de privacidade.

A Dona Rainha, Lda., compromete-se a processar os seus dados pessoais em conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei 67/98, de 26 de outubro, e a demais legislação vigente nesta matéria como a Lei 41/2004, de 18 de agosto, com a redação que lhe foi dada pela Lei 46/2012, de 29 de agosto, relativa à proteção da privacidade no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, bem como com o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados ou RGPD) que entrou em vigor no dia 25 de Maio de 2018.

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como a Dona Rainha, Lda., utiliza os dados pessoais dos seus clientes e potenciais clientes.

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Condições de Utilização do Site

O conteúdo deste sítio é disponibilizado com o objectivo de fornecer informações de carácter geral e não constitui a prestação de serviços. A Dona Rainha, Lda., exclui a sua responsabilidade por quaisquer danos que possam ocorrer relacionados com a informação contida neste sítio. Este sítio é meramente informativo e não tem um conteúdo publicitário.

A Dona Rainha, Lda., autoriza o descarregamento e armazenamento temporário do conteúdo deste sítio para efeitos de visionamento do mesmo num computador ou dispositivo móvel com ligação à internet. A reprodução, armazenamento permanente ou retransmissão do conteúdo deste sítio, incluindo qualquer dos seus textos ou imagens, são expressamente proibidos sem a autorização prévia e por escrito da Dona Rainha, Lda., Todos os direitos relativos a este sítio são da titularidade exclusiva Dona Rainha, Lda.

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RGPD

Como são recolhidos os seus dados pessoais?

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Dona Rainha, Lda.
A Dona Rainha, Lda., designou um encarregado de protecção de dados que poderá ser directamente contactado através do email geral@donarainha.com ou através do endereço postal: E.N.114-1, Nº89 - 2500-287 Caldas da Rainha.

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Quem é Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

Os dados pessoais são recolhidos através do preenchimento de formulários de contacto ou pedidos de informação, informação sempre sobre a política de privacidade em vigor.

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Para que finalidades e com que fundamento podem ser utilizados os seus dados pessoais?

A Dona Rainha, Lda., poderá proceder à definição de perfis para poder informá-lo e aconselhá-lo activamente sobre produtos e serviços, utilizando instrumentos de avaliação como estudos de mercado e de opinião, bem como os hábitos de consumo e preferências próprias, garantindo uma comunicação orientada.
A Dona Rainha, Lda., aplica todas as medidas adequadas à salvaguarda dos seus direitos e liberdades neste âmbito. Nessa medida, poderá a qualquer momento, exercer os seus direitos e:
• solicitar esclarecimentos a respeito dos termos e critérios em que é criado o perfil;
• contestar as decisões que venham a ser tomadas com base em decisões automatizadas;
• solicitar uma intervenção humana (não-automatizada). No caso da criação de perfis de cliente exclusivamente para efeitos comerciais, poderá opôr-se à definição desse perfil, mediante contacto para o Encarregado de Proteção de Dados, para os contatos acima indicados.

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Que dados pessoais podem ser recolhidos?

Os dados que a Dona Rainha, Lda., recolhe sobre os seus clientes e potenciais clientes são os seguintes: Nome, Empresa, Email, Telefone, NIF, Morada

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Como são mantidos os seus dados pessoais seguros?

De acordo com a legislação em vigor, a Dona Rainha, Lda., proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização, necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados. As medidas tomadas incluem a encriptação de dados e a segurança das aplicações que os processam.

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Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Os dados serão conservados por um período máximo de 5 anos após o fim da sua utilização. Apenas os dados que suportem contratos resultantes de relações comerciais serão mantidos por um período de 10 anos, garantindo o cumprimentos da legistação aplicável nestes casos.

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Com quem poderão ser partilhados os seus dados pessoais e como é garantida a segurança?

A Dona Rainha, Lda., poderá partilhar alguns dos seus dados pessoais com outros destinatários, desde que tenha consentimento explícito para esta ação, fornecido pelo titular dos dados.

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Como é que pode alterar ou reiterar o seu consentimento?

De acordo com o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, qualquer cliente ou potencial cliente da Dona Rainha, Lda., tem o direito de, a qualquer momento:
alterar o consentimento prestado à Dona Rainha, Lda., para o tratamento dos seus dados pessoais, devendo a Dona Rainha, Lda., cumprir a solicitação do cliente no momento imediatamente seguinte;
• solicitar informação acerca dos seus dados pessoais, bem como, pedir a sua correção/alteração;
• solicitar a portabilidade dos mesmos para a entidade que pretender;
• solicitar a limitação de tratamento e/ou apagamento dos seus dados pessoais, que não sejam necessários para o cumprimento de quaisquer obrigações legais da Dona Rainha, Lda.,;
• ser informado pela Dona Rainha, Lda.,, caso esta pretenda proceder ao tratamento dos seus dados pessoais para outros fins além dos que foi dado consentimento.

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O direito de apresentar reclamação junto da sua autoridade de controlo

Sem prejuízo de o titular dos dados poder apresentar reclamação junto da Dona Rainha, Lda.,, poderá sempre fazê-lo para a autoridade de controlo, neste caso, a Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt).

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